Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma Gorad, incluindo seus modulos web, APIs, componentes de multitenancy, fluxos de laudos, viewer integrado e o componente local Gorad Router, quando aplicavel. Ao acessar, contratar, instalar ou utilizar o servico, o usuario e a instituicao contratante concordam com estas condicoes.
Prestadora: [PREENCHER_RAZAO_SOCIAL] (nome fantasia Gorad), documento [PREENCHER_CNPJ], endereco [PREENCHER_ENDERECO_COMPLETO], contato juridico [PREENCHER_EMAIL_JURIDICO].
O Gorad e uma plataforma SaaS destinada ao gerenciamento, distribuicao, armazenamento, visualizacao e roteamento de imagens medicas, laudos, estudos e informacoes operacionais associadas ao atendimento em saude. O escopo efetivo contratado dependera dos modulos, integrações e planos ativos de cada cliente.
O acesso ao servico e restrito a usuarios autorizados pela instituicao contratante. Cada usuario deve manter a confidencialidade de suas credenciais e utilizar a plataforma apenas para finalidades legitimas, profissionais e compativeis com a legislacao aplicavel. A contratante responde pelos acessos concedidos a colaboradores, terceiros e parceiros vinculados ao seu ambiente.
E vedado utilizar a plataforma para praticas ilicitas, acesso indevido, tentativa de violacao de seguranca, uso fora da finalidade assistencial/administrativa contratada, engenharia reversa nao autorizada, redistribuicao do software ou compartilhamento indevido de credenciais.
Para a versao contratual padrao do Gorad, a contratante atua como controladora dos dados pessoais e dados pessoais sensiveis tratados por meio da plataforma, inclusive dados de pacientes e profissionais de saude. A [PREENCHER_RAZAO_SOCIAL] atua, em regra, como operadora, tratando dados em nome e segundo as instrucoes da contratante, salvo estipulacao contratual especifica em sentido diverso.
A contratante declara possuir base legal adequada para coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminacao e demais operacoes de tratamento realizadas em seu contexto assistencial, administrativo ou regulatorio. Tambem cabe a contratante observar deveres de sigilo profissional, prontuario, guarda documental, comunicacao a titulares e demais exigencias legais e setoriais aplicaveis.
Sao responsabilidades da contratante: configurar corretamente seu ambiente; validar integracoes com PACS, modalities, APIs e viewers; manter politicas de backup, controle de acesso, rede e seguranca; treinar seus usuarios; verificar a adequacao clinica e operacional dos fluxos implantados; e supervisionar o uso da plataforma por todos os perfis vinculados ao tenant.
No caso do Gorad Router, a contratante e responsavel pela infraestrutura local, configuracao do firewall, conectividade, retenção dos estudos, credenciais e demais parametros necessarios ao roteamento das imagens.
A prestadora envidara esforcos razoaveis para manter o servico disponivel, seguro e atualizado, mas nao garante operacao ininterrupta ou isenta de falhas. A disponibilidade pode ser impactada por manutencoes, indisponibilidade de terceiros, conectividade, infraestrutura local do cliente, integracoes externas ou eventos de seguranca.
Correções, melhorias, novas funcionalidades e atualizacoes podem ser disponibilizadas ao longo do tempo de acordo com o plano contratado, prioridades tecnicas e necessidade de seguranca.
O software, os componentes locais, a documentacao, a identidade visual, as APIs, os fluxos, os bancos de dados estruturais e demais elementos do Gorad permanecem de titularidade exclusiva da prestadora e/ou de seus licenciadores. Nenhuma disposicao destes termos transfere propriedade intelectual a clientes ou usuarios.
O servico e disponibilizado nos limites legalmente permitidos. A prestadora nao responde por falhas causadas por configuracao incorreta do cliente, indisponibilidade de terceiros, infraestrutura inadequada, malware, uso indevido, ausencia de backup, eliminacao manual de dados, erros operacionais ou descumprimento de orientacoes tecnicas. Salvo vedacao legal, a prestadora nao responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuizos consequenciais.
O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de inadimplemento, uso ilicito, violacao destes termos, risco relevante de seguranca, ordem legal/regulatoria ou encerramento da relacao contratual. O encerramento do servico nao afasta obrigacoes legais da contratante relativas a prontuarios, guarda, auditoria e protecao de dados.
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de [PREENCHER_CIDADE_UF_FORO], com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposicao legal cogente em sentido diverso.
Duvidas contratuais ou juridicas: [PREENCHER_EMAIL_JURIDICO].
Suporte operacional: [PREENCHER_EMAIL_SUPORTE].